TRF5 — 00198187220244058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f10c19ddf8637dbc9f57ce315981de6c8e3baef826b47565fa4bf9f7b4621cc

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-02-24T21:08:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2025-02-26T11:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2025-06-16T19:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2025-06-16T19:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2025-06-23T17:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
6. 2025-06-26T14:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
7. 2025-07-01T14:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2025-07-03T07:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
9. 2025-07-03T07:19:30.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2025-07-25T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2025-08-01T00:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2025-08-02T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2025-08-02T00:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2025-08-02T00:12:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2025-08-02T07:42:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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16. 2025-02-24T21:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2025-06-16T19:25:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
18. 2025-06-26T17:52:20.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
19. 2025-07-01T12:03:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
20. 2025-08-02T07:42:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)