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TRE-MT — 00000338920186110051

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 775109b0bf0323928d3cc0d8a9688a11dbe3e3ff69f2d217af83010cab6a7c1d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas

2018-03-13T10:05:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-03-13T11:09:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2018-07-26T15:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-05T11:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-14T10:29:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-20T13:56:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2020-08-13T09:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-13T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-13T18:39:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-08T10:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-11T13:04:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-14T09:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-26T12:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-28T12:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-15T13:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-15T13:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-26T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-02T19:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-10T09:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-01T17:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-01T19:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-27T11:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-13T10:21:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
2018-03-13T11:17:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-04-25T13:48:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-23T12:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-15T09:38:09.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2019-05-28T10:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-07T09:47:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-01T09:09:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-15T02:18:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-15T02:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-02-22T11:30:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-13T10:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-20T11:14:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-08T13:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-14T12:33:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2018-07-26T15:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-31T15:35:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-16T09:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12T09:49:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-03T10:25:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-05T11:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10T11:55:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-14T10:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-19T09:45:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-04T09:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07T08:36:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-04T09:01:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-04T09:02:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-23T09:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-23T10:15:31.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
2020-07-23T11:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-14T09:59:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2021-10-26T12:07:54.000Z — Reativação (TPU 849)
2021-11-03T11:46:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-03T11:47:03.000Z — Provisório (TPU 245)
2022-03-28T12:15:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-31T09:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-05T13:24:14.000Z — Provisório (TPU 245)
2022-07-15T13:11:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-26T09:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-01T16:52:56.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
2023-01-27T11:42:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-27T11:42:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TSE — 06003214820196060000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001272020216170114 — Inquérito Policial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000225420266260296 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
TRE-CE — 06001019820256060013 — Termo Circunstanciado · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
TSE — 06003299120246260000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
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TRE-SC — 06000323820256240022 — Ação Penal Eleitoral · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum