Wiki Jurídica

TJPR — 00045365920238160056

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR HAMILTON RAFAEL MARINS SCHWARTZGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1d0cc80e7439bfc7a8ada0686af4380a849f45ab432ec071f838a8da2ea6fa8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Liminar | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Práticas Abusivas | Repetição do Indébito

Movimentações públicas

  1. 2024-04-04T17:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-04-04T17:22:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2024-04-04T17:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2024-04-04T17:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-04-09T14:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-04-09T14:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-04-09T18:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-05-13T19:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  9. 2024-09-13T12:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  10. 2024-09-23T17:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2024-10-17T18:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-11-28T16:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2024-11-28T16:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-04-04T12:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-04-04T13:16:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2024-04-04T17:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-04-04T17:43:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2024-04-08T17:21:59.000Z — Liminar (TPU 792)
  19. 2024-04-20T00:10:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2024-05-14T00:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-09-30T14:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2024-09-30T14:37:59.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  23. 2024-10-17T18:43:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2024-10-22T11:26:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2024-11-26T15:36:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2024-12-04T11:33:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2025-01-29T02:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-02-04T02:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-04-22T14:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2025-04-22T14:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.