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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001955120118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d77bcf62f85398d83ae75e89716d283238b230f85ff8aca4d990dad5a1df80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2011-06-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-06-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-06-08 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-07 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2012-02-01
Definitivo (TPU 246)
2011-06-08
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2011-06-08
Audiência (TPU 970)
2011-06-07
Distribuição (TPU 26)
2011-06-07
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-08T11:03:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-15T07:51:50.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-13T10:37:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2012-02-01T11:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2011-06-08T11:04:06.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  6. 2011-06-07T12:11:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  7. 2011-06-07T12:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.