Procedimento Sumário — Admissão / Permanência / Despedida — TJES 00000523620128080047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72f27355a76fa78edf4c5564737ca10d5068a254ad541620465979bddadac1b5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Admissão / Permanência / Despedida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-18 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-10-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-12-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-11-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-02-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-02-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-10-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T18:12:38.801000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120109152430
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 72f27355a76fa78edf4c5564737ca10d5068a254ad541620465979bddadac1b5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2023-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-09
- Recebimento (TPU 979)
- 2022-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-09
- Remessa (TPU 980)
- 2022-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-30T16:08:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-01-09T15:24:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-01-09T17:56:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-02-02T13:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-08-20T11:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2014-08-04T15:24:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-03-07T17:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-05-22T16:21:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-05-22T16:04:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-04-23T13:04:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-03-29T15:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-03-29T15:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-04-23T13:04:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-06-12T12:11:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-01-09T15:24:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-01-30T16:08:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2012-01-30T15:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2015-11-19T16:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2019-06-07T17:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2020-02-12T16:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2020-10-20T15:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2020-11-24T16:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2021-02-05T15:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2021-08-19T16:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2017-05-24T14:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2017-10-20T12:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2019-04-29T14:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2019-09-04T17:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2021-05-17T17:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2021-11-25T14:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2022-04-28T15:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2022-02-24T17:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2022-02-24T17:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2017-05-31T12:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2018-01-22T18:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2019-11-14T13:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2021-05-31T12:43:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2022-07-05T13:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2017-05-31T12:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2018-01-22T18:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5038", "nome": "2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000011420198045601 — Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJES — 00001806920188080007 — Cumprimento de sentença · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- STJ — 00005276520178150000 — Conflito de Competência · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJES — 00000214020208080013 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Sumário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 1ª VARA - CASTELO
- TJES — 00239709420198080024 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 2ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
- TJPI — 00002434720178180041 — Mandado de Segurança Cível · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 2ª VARA DE ALTOS
- TJRR — 08029641820228230010 — Carta Precatória Cível · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00005185820108150741 — Conflito de Competência · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000523620128080047 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Sumário” e “Admissão / Permanência / Despedida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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