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Representação — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00001432520166120021

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f324316fa0b98f9ffd5aafc45c8ad7cd0e2188da0252de2935cd42ec90bcfbe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001432520166120021 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7f324316fa0b98f9ffd5aafc45c8ad7cd0e2188da0252de2935cd42ec90bcfbe. SHA-256 do comentário: 6ce4c1ebf6116e79fbc2672c0a2fbef967d038be3cb553a837412ffde6d41a2f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-07-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:40:08.045000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160909181716
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f324316fa0b98f9ffd5aafc45c8ad7cd0e2188da0252de2935cd42ec90bcfbe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2017-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-28
Definitivo (TPU 246)
2017-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Improcedência (TPU 220)
2016-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T18:17:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  2. 2016-09-13T12:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  3. 2016-09-10T18:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  4. 2016-09-10T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  5. 2016-09-10T18:22:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  6. 2016-09-12T16:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  7. 2016-09-14T17:44:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  8. 2016-09-14T18:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  9. 2016-09-19T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  10. 2016-09-12T15:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  11. 2016-09-12T16:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  12. 2016-09-13T12:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  13. 2016-09-13T12:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  14. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  15. 2016-09-14T17:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  16. 2016-09-14T18:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  17. 2016-09-14T18:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  18. 2016-09-14T18:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  19. 2016-09-19T15:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  20. 2017-07-28T17:27:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  21. 2017-07-28T17:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  22. 2017-07-28T17:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.