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TRE-MA — 00003275320166100015

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c533e770d80c1c7027ff374e922e9f1e0b8a2f1414f99a04e9d2c37a4ef5c16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Petição (TPU 85)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-16
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-29T11:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-29T11:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-29T11:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-29T11:31:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-16T08:55:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-16T08:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-29T11:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-08T08:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.