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Reclamação Pré-processual — Fornecimento de Energia Elétrica — TJAC 00013862620158010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e9bac3126b7c79f1aa81b4f46a98c6fc690900eeee15cd93ce11062491e89d6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-01-28 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-01-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-01-29 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-01-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-01-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-02-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-03-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fornecimento de Energia Elétrica» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2015-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-23
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)
2015-03-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-29
Audiência (TPU 970)
2015-01-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-01-28
Redistribuição (TPU 36)
2015-01-28
Conclusão (TPU 51)
2015-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T17:42:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2015-01-28T17:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-01-28T17:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2015-01-28T10:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  5. 2015-01-28T10:20:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
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  6. 2015-01-28T13:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-01-29T09:39:53.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "nome": "admonitária",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  8. 2015-01-29T09:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  9. 2015-01-29T16:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  10. 2015-01-28T18:03:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    }
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  11. 2015-01-28T18:03:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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      "descricao": "classe_anterior",
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  12. 2015-02-02T12:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  13. 2015-02-02T12:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2015-03-20T16:28:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2015-03-20T16:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-23T10:11:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.