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TRE-PE — 06000306420236170109

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e749df5bb0cf4d6f262ef8828da3fd1fac0d9d3a9cfd611979eab3feaa93d9bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-16 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Definitivo (TPU 246)
2023-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-04
Documento (TPU 581)
2023-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-16T17:11:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-17T13:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-27T14:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-11-27T14:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-11-17T13:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-11-17T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-11-17T14:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-11-21T01:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2023-11-21T01:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-25T03:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2023-11-27T14:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-11-30T14:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-11-30T14:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-11-30T14:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-12-02T01:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2023-12-04T01:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-12-08T03:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2023-12-15T03:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-12-15T13:35:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2023-12-15T13:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-11-16T17:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2023-11-17T14:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2023-11-17T14:09:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2023-11-27T14:11:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-11-30T14:28:53.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-11-30T14:28:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2023-12-15T13:35:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-12-15T13:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.