TJRJ — 00109172520188190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d59ebd0dfa5d6b1089a8c39306c6bae96f781c0632541ec248f4c530b92f6265
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-18 a 2022-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-11
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-18T14:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-06-12T14:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-10-16T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-11-27T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-12-11T10:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-21T17:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-25T15:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-05T14:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-02-07T11:43:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-27T19:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-27T19:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-07T19:45:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-04-05T11:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-10T17:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-11T16:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-10T15:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-24T18:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-05T14:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-03T10:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-30T18:05:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-31T11:24:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-09T10:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-24T17:33:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-01-31T15:19:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-02-08T17:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-11T15:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-05T11:11:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-20T10:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T16:48:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-11-11T15:08:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-23T17:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T14:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T14:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001950820198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA