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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00064445420158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb5fc555cd5668ba95801aeaf3fbf13e39664c0ed3bd8bfe8525084320db14d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-03-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-07-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-07 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-21 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-04 a 2015-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-26
(TPU )
2015-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-21
Definitivo (TPU 246)
2015-08-12
(TPU )
2015-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-30
(TPU )
2015-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-16
Petição (TPU 85)
2015-07-09
(TPU )
2015-07-07
Conclusão (TPU 51)
2015-07-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-16T12:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-06-17T16:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-08-26T12:28:21.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-12T12:25:25.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-30T09:31:28.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-09T09:22:27.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-07T08:24:08.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-26T09:39:39.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-08T12:08:16.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-01T07:54:58.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-30T08:52:35.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-30T08:52:02.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-21T06:39:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-08-21T06:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-08-04T12:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-07-17T08:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-07T09:05:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2015-07-07T08:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-06-22T09:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-18T09:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-06-15T10:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-08T12:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-03-05T13:17:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-03-04T11:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-03-04T10:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.