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TRE-PB — 06000557220206150001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffb42715843c096edd5cbaed0011a3b7424a773d15aef7d71dd58fa574feec44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2021-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Publicação (TPU 92)
2020-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T09:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-09-22T11:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-09-22T11:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-17T19:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-17T19:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-20T02:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-20T02:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-27T04:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-09-22T09:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-22T11:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  11. 2020-10-17T19:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  12. 2020-10-19T19:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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  13. 2021-01-12T17:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  14. 2021-01-12T17:40:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.