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TRE-AP — 06000020720236030006

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 851d31310c4a3e6942c42494303bab1f1d4dd9edfb67b35055ee08a19dc40397

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-21 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26: Definitivo (TPU 246)
2023-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2023-10-13: Petição (TPU 85)
2023-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-27: Publicação (TPU 92)
2023-09-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-25: Documento (TPU 581)
2023-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-21T09:13:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-01-24T12:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T11:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T13:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T09:39:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2023-01-25T10:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T10:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T10:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T10:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T15:18:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2023-01-27T10:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T11:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T11:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2023-04-24T11:10:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-24T11:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T19:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-06-21T08:52:03.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T10:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T10:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2023-09-21T10:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-25T09:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T20:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-27T20:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-13T18:43:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
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2023-10-26T14:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2023-01-21T09:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
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2023-01-25T09:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2023-04-24T11:07:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
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2023-06-21T08:52:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
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```

2023-10-26T14:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2023-10-26T14:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000735020226120052 — Ação Penal Eleitoral · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-BA — 06000436020236050024 — Termo Circunstanciado · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000732720226190126 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-CE — 06001053020226060082 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SC — 06000346620266240056 — Inquérito Policial · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001044020226060116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06002654720216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002073920206180098 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI