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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 00000194120186050094

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2211ba0b8e71a99629d43ec3828868aae39867a3152571d3d27102c60d88076

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2020-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-12-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-12-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-12-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-12-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-12-06 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-12-16 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-16
Reativação (TPU 849)
2020-12-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-16
Conclusão (TPU 51)
2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-10
Definitivo (TPU 246)
2020-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T14:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-28T13:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-05T14:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-12T10:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-03-12T10:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-12-07T13:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-07T13:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-03-02T19:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-03-10T14:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-12-16T19:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-05T14:31:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-19T15:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-04T12:46:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-12-10T10:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-11-12T14:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-11-28T09:58:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-01-29T15:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-02-05T14:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-03-12T09:20:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-12-07T13:38:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-03-02T19:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-05-10T00:45:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-05-10T00:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-05-13T16:25:42.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-05-13T16:45:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-05-13T16:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-05-13T16:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-12-16T19:07:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-12-16T19:07:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-12-18T12:00:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-12-18T12:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-12-18T12:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30605",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.