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Remessa Necessária Cível — Inquérito / Processo / Recurso Administrativo — TJPR 00027471920198160071

Classe: Remessa Necessária CívelÓrgão: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDAGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f742678fa002936b7248428e9c995fdbeb3073be38e52e2afe5d39f2dac084a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-26 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-02-27 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-04-30 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-02-26 trata do assunto oficial «Inquérito / Processo / Recurso Administrativo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-30 trata do assunto oficial «Inquérito / Processo / Recurso Administrativo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:14:17.609494524Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190918130455
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f742678fa002936b7248428e9c995fdbeb3073be38e52e2afe5d39f2dac084a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-16 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-04-30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-03-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-03-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-03-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-03-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T12:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-20T12:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-10-14T14:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-10-14T14:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-13T15:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-12-13T15:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-02-27T08:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2020-03-02T14:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-03-02T14:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-03-02T14:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-03-03T18:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-04-30T11:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-04-30T16:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2019-09-16T13:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-18T13:04:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2019-09-23T12:56:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-09-23T13:44:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-10-04T00:51:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2019-10-14T14:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-12-10T12:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-12-10T12:57:50.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  22. 2019-12-13T15:21:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2019-12-16T13:46:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2019-12-24T00:24:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-02-26T12:20:03.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  26. 2020-03-13T00:12:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2020-03-13T00:12:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2020-03-31T11:47:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2020-04-29T13:28:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2020-04-29T15:20:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2020-04-30T11:08:05.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  32. 2020-04-30T11:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-04-30T16:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2020-04-30T16:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.