TJPE — 00000115720218171420

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf7abc13cc908721cae1f4a2ec01911f5d8e342ae558aa7f05072ed3d19a56ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-27
Publicação (TPU 92)
2021-09-27
Desistência (TPU 463)
2021-09-23
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Documento (TPU 581)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Documento (TPU 581)
2021-07-22
Recebimento (TPU 132)
2021-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-15T10:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-01-15T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-15T17:05:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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          "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
          "valor": 129
        }
      ]
    }
  4. 2021-07-15T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
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      ]
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  5. 2021-07-23T09:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  6. 2021-07-23T09:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2021-09-23T13:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2021-09-23T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2021-01-15T10:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-10T15:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-02-10T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-16T10:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-07-19T09:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-07-22T09:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-09-27T10:11:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  16. 2021-09-27T10:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-09-28T15:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-09-30T11:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-10-01T13:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.