Inquérito Policial — Vias de fato — TJGO 00077138220208090039

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 210c3790395ece57f0514dc70bdd91060bd5c9ea4808cca7c453b988206b62be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Vias de fato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2020-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-08-09 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-08-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-08-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-08-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-08-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2023-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2023-04-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-06 no assunto oficial «Vias de fato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Redistribuição (TPU 36)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-06: Definitivo (TPU 246)
2020-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-25: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-18: Conclusão (TPU 51)
2020-08-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-08-09: Documento (TPU 581)
2020-08-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-08-09T10:31:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-08-09T10:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-08-18T14:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-08-20T09:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-04-18T10:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11631",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-04-18T10:50:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11631",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-08-09T10:31:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-19T21:57:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-20T07:15:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-25T15:50:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-06T12:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-09-06T12:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11640",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00171890820168090162 — Inquérito Policial · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00199726020188090175 — Mandado de Segurança Criminal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª Vara de Execução Penal
TJMA — 00002169020208100135 — Inquérito Policial · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJGO — 00076203620198090175 — Inquérito Policial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPB — 00006753220178150241 — Inquérito Policial · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Mista de Monteiro
TJAP — 00021682120228030009 — Inquérito Policial · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000022020258160083 — Inquérito Policial · 2025-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJMS — 00001517020218120017 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª Vara Cível