TRE-BA — 06000124920246050042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f9244a033f30eb17283f6ff84b5f2ec656ba38b6414756ef276f29721bcea33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-06
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-02T17:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-03T16:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T15:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T09:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-08T10:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-08T11:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T09:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T14:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T14:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-14T09:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-14T09:08:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T09:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-02T17:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:38:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T14:58:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T14:58:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T13:30:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T13:30:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T01:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T01:01:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T03:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T03:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T09:20:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T09:20:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16674", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL