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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00004615020166090131

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eedf392cbd056c69e1df93e80e28807e19d467603de07eb004a8670eff41bb44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2017-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-11-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2018-12-03 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2018-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-11-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2018-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-04
Definitivo (TPU 246)
2018-12-04
Documento (TPU 581)
2018-12-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-11-30
Publicação (TPU 92)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Arquivamento (TPU 12430)
2018-11-28
Conclusão (TPU 51)
2017-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-18
Documento (TPU 581)
2017-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T03:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-02T07:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-07T11:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-11-23T04:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-11-28T10:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-12-04T03:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-05-02T07:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-11-07T11:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-12-01T12:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-08-02T11:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-03-29T02:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2017-12-18T05:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2017-03-31T03:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2017-12-13T12:24:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-11-29T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  16. 2017-11-27T12:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  17. 2017-11-17T04:02:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-11-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-06-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-11-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-11-16T12:15:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-11-29T10:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-11-30T01:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-07-15T10:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-03-22T05:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-12-03T03:35:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  27. 2018-12-04T03:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-11-08T02:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-07T03:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-11-27T04:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-07-12T06:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-03-31T03:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-12-11T03:35:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-12-18T02:33:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2017-12-07T03:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2017-11-14T05:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2017-12-18T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-03-31T03:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-11-30T01:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2017-11-29T06:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.