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Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00001506720135010035

Classe: Execução FiscalOrgao: 35ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d72a909cde6a3153b741f7682c66ecb2ca6dfd75f68a86e3861870892cf0cd9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2024-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2025-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2025-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2025-04-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2025-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2025-06-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2025-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  11. 2025-06-17 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  12. 2025-06-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2025-07-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2025-07-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2026-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2026-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  18. 2026-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-07 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2026-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-23
Conclusão (TPU 51)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22
Conclusão (TPU 51)
2026-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-17
Recebimento (TPU 132)
2026-04-17
Conclusão (TPU 51)
2025-07-15
Remessa (TPU 123)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-07T08:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2021-11-23T14:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2021-11-23T17:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2021-11-23T17:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2021-11-25T02:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2021-11-25T02:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2021-12-01T16:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2021-12-18T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2022-01-07T10:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2022-02-15T14:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2022-03-04T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2022-04-06T14:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2022-05-17T16:47:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2022-05-17T18:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2022-05-18T06:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2022-06-30T20:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2022-08-17T10:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2022-08-17T10:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2022-08-18T01:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2022-08-18T01:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2022-08-27T00:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2022-09-14T01:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2022-09-21T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2022-09-26T19:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2022-11-25T17:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2022-11-25T17:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2022-11-29T02:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2022-11-29T02:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2022-11-30T15:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2022-12-08T00:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2022-12-13T13:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2023-05-10T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2023-06-30T22:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2023-07-11T09:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2023-08-14T14:35:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2023-08-17T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2023-09-08T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2023-10-04T09:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2023-10-06T11:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2023-11-01T01:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.