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TJMMG — 20008470920219130002

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 4ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d37ad78dd1ef096840d0ec580bb95bcc6daf701ed1cf1660a57340a8d2330c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-13 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20: Definitivo (TPU 246)
2026-07-14: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2026-07-14: Remessa (TPU 123)
2025-12-15: Remessa (TPU 123)
2025-12-11: Remessa (TPU 123)
2022-02-02: Definitivo (TPU 246)
2022-02-02: Petição (TPU 85)
2022-02-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-01-31: Conclusão (TPU 51)
2022-01-28: Confirmada (TPU 12266)
2022-01-28: Petição (TPU 85)
2022-01-26: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 15397

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-14T14:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T11:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T16:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T17:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T14:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T15:53:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T17:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T16:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T15:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T15:12:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T10:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2021-12-16T10:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-15T18:11:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14142",
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  }
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2021-12-14T17:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-12-13T09:35:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T12:21:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T13:58:30.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T12:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T16:43:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-01-28T15:53:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-01-26T10:24:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T20:20:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-01-24T16:25:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-01-17T14:56:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2022-01-14T16:09:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T14:47:41.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14142",
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2021-12-15T18:11:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14142",
    "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-12-15T13:43:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14142",
    "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-12-14T17:02:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14142",
    "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-12-13T15:15:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14142",
    "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20008087020259130002 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJMMG — 20012303920259130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJMSP — 08007898520259260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
TJMMG — 20005825620259130005 — Apelação Criminal · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMSP — 08007972620239260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08000772820259260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual