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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00286284420188210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b887c5e6e725441af8678e888fe3166babf644f2147b809a9aa0dd3979dc62c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-28 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-09-28 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-17 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-09-28
Definitivo (TPU 246)
2018-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-09-27
Recebimento (TPU 132)
2018-09-27
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
Recebimento (TPU 132)
2018-09-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-17T10:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-27T08:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-09-18T16:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-09-18T16:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-09-26T14:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-09-27T11:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-09-28T13:48:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2018-09-28T19:23:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-09-28T19:23:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2023-05-02T15:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-05-02T15:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.