Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Empreitada — TRT8 00000515220195080113

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8ea92b81236662a9f4a8f881f908ba0939dd2bf4fd25af77ef3539a17473c8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2020-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2020-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2020-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2021-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2021-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2021-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2025-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2025-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2025-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2025-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-10 no assunto oficial «Empreitada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Empreitada» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. Que questão do assunto «Empreitada» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2025-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-16
Definitivo (TPU 246)
2025-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03
Publicação (TPU 92)
2025-02-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-02
Conclusão (TPU 51)
2025-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empreitada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-08T16:26:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  2. 2019-02-08T16:26:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  3. 2019-03-21T12:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  4. 2019-03-21T12:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  5. 2019-04-24T14:22:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  6. 2019-04-24T14:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  7. 2019-04-24T14:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  8. 2019-05-16T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  9. 2019-05-16T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  10. 2019-05-20T15:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  11. 2019-05-21T09:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  12. 2020-05-28T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  13. 2020-05-28T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  14. 2020-05-28T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  15. 2020-07-21T18:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  16. 2020-07-23T00:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  17. 2020-07-23T00:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  18. 2020-07-31T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  19. 2020-08-04T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  20. 2020-08-04T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  21. 2020-09-09T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  22. 2020-09-09T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  23. 2020-10-29T11:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  24. 2020-10-29T13:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  25. 2020-10-30T01:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  26. 2020-10-30T01:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  27. 2020-11-10T15:12:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  28. 2020-11-14T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  29. 2020-12-12T08:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  30. 2020-12-15T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  31. 2020-12-15T01:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  32. 2021-01-23T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  33. 2021-02-01T12:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  34. 2021-05-03T09:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  35. 2021-05-04T01:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  36. 2021-05-04T01:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  37. 2021-05-12T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  38. 2021-07-21T10:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  39. 2021-10-01T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }
  40. 2021-10-01T16:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20537",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.