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TRE-AM — 06000507120226040038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e477505e71294e8e923aaec7968c695ad83aaf05532478b5d2c6a65309e63089

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-08: Definitivo (TPU 246)
2023-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-08: Documento (TPU 581)
2023-09-08: Documento (TPU 581)
2023-09-01: Documento (TPU 581)
2023-09-01: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Publicação (TPU 92)
2023-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T12:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T11:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T12:43:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T13:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T10:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T11:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T22:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-18T12:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-29T11:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-30T11:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T12:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T12:33:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2023-09-08T10:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-22T03:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-22T02:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-08-22T02:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T04:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-08-29T12:11:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-22T00:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T10:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T12:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-07T11:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-19T14:19:40.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T10:02:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-21T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-21T10:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-21T10:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-08T10:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-08T10:20:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-08T10:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06005012120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002181320246040003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002558820206180068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
TRE-AM — 06005045320246040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002561820246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-RN — 06003510920206200049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003523420206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002545420206180052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI