TJPB — 00002294220198150311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f0ef4463a714b90270ca75df65baed3c2788f7106ee98b114c3e78a6fb70ab3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-24 a 2022-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-05-20T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-26T22:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-27T09:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-06T03:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-24T11:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-24T11:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-15T05:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-15T14:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-15T22:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-29T13:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-29T23:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-16T01:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-19T08:05:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-19T08:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-14T10:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00032028420248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJDFT — 00246051620158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJES — 00001563120178080054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJDFT — 00241442020108070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJRR — 08014602620238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMS — 00002301920228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / Vara Única
- TJPE — 00000306620148170690 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJDFT — 00236357820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA