TJPB — 00002294220198150311

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Princesa IsabelGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f0ef4463a714b90270ca75df65baed3c2788f7106ee98b114c3e78a6fb70ab3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-24 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Petição (TPU 85)
2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-29
Prescrição (TPU 11878)
2022-08-29
Petição (TPU 85)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15
Documento (TPU 581)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Documento (TPU 581)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-20T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2020-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2020-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2020-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 24
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  15. 2020-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
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          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  16. 2020-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2020-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2020-08-26T14:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2020-08-26T22:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2020-08-27T09:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2020-09-06T03:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-09-24T11:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2021-09-24T11:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2022-08-15T05:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2022-08-15T14:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  26. 2022-08-15T22:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2022-08-29T13:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2022-08-29T23:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2022-09-16T01:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-09-19T08:05:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2022-09-19T08:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2022-10-14T10:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2019-04-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.