Homologação da Transação Extrajudicial — Aplicabilidade/Cumprimento — TRT9 00000263220245093671
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbdb0685c6578882a3aa49bf3500e1d7fbfd80a230fc14b98dc27071e805e706
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade/Cumprimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Quitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-18 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-08 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-08 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-08 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-09 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-09 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-05-02 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-08 trata do assunto oficial «Aplicabilidade/Cumprimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T18:05:40.962000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240112105147
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dbdb0685c6578882a3aa49bf3500e1d7fbfd80a230fc14b98dc27071e805e706
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-09
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2024-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-08
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-02-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2024-02-08
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2024-02-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aplicabilidade/Cumprimento | Contribuição Assistencial | Quitação
- Ver outros registros do assunto TPU 13347
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 13966
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T10:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-01-12T12:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-01-12T15:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-01-12T15:47:19.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-01-13T01:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-01-13T01:24:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-01-18T14:12:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-01-18T14:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-01-18T14:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-01-19T01:25:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-01-19T01:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-02-06T15:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-02-08T14:48:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-02-08T17:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-02-08T20:52:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-02-08T20:52:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-02-09T08:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-05-02T11:42:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-05-06T13:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2024-01-12T15:09:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-01-12T15:47:20.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-02-08T20:52:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82209", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)" } } - 2024-02-09T08:44:48.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-02-19T16:14:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-04-30T15:04:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-05-06T14:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } } - 2024-05-06T14:49:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20374", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000229220245093671 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT18 — 00006094120255180014 — Ação de Cumprimento · 2025-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / Goiânia - 14a Vara
- TRT18 — 00006093420265180005 — Ação de Cumprimento · 2026-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / Goiânia - 05a Vara
- TRT18 — 00006091920265180010 — Ação de Cumprimento · 2026-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / Goiânia - 10a Vara
- TRT23 — 00000424220265230141 — Ação Civil Coletiva · 2026-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT9 — 00000487120265090001 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000275020255090965 — Cumprimento de sentença · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT12 — 00001208420255120009 — Ação de Cumprimento · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000263220245093671 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Aplicabilidade/Cumprimento | Contribuição Assistencial | Quitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dbdb0685c6578882a3aa49bf3500e1d7fbfd80a230fc14b98dc27071e805e706. SHA-256 do comentário:3539b7c676fdab05b83f88bb3c70dd7ee54761d4dbd6052d8661c4084cca7593.