Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00002510220166090130

Classe: RepresentaçãoOrgao: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a19864e45b7ac7ac8802dc50f9f2e2f5206cceff27c2fd9b20037d98ce6c25d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-07-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-19 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2017-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-13
Definitivo (TPU 246)
2017-07-13
Recebimento (TPU 132)
2017-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-07
Publicação (TPU 92)
2017-07-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-07-07
Conclusão (TPU 51)
2017-06-12
Publicação (TPU 92)
2017-06-09
Recebimento (TPU 132)
2017-06-02
Recebimento (TPU 132)
2017-06-02
Reativação (TPU 849)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T03:49:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-09T11:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2017-06-02T01:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-09T03:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  5. 2016-10-17T11:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-17T06:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2016-10-10T05:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2017-07-07T11:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-09-22T06:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2016-10-10T05:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2016-10-16T03:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2016-09-19T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  13. 2016-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-05-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-07-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2016-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-10-11T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2017-06-09T09:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-02T01:27:24.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2017-07-13T05:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-06-02T01:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-07-07T11:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-10-19T12:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-17T03:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-19T07:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-09T11:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-07-13T05:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-10-13T02:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-09T08:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-10-18T05:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-09T08:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-06-12T06:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-09-10T05:04:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  34. 2017-07-07T11:05:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-09-12T11:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-10-18T09:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-09-22T03:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-10-13T06:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.