Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00002510220166090130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a19864e45b7ac7ac8802dc50f9f2e2f5206cceff27c2fd9b20037d98ce6c25d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-19 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-06-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-07-07 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-07-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-07-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-07-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-19 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2017-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-02
- Reativação (TPU 849)
- 2017-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-31
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-13T03:49:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-09T11:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-02T01:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-09T03:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-17T11:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-17T06:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-10T05:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-07T11:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-22T06:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-10T05:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-16T03:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-19T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2016-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-11T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-06-09T09:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-02T01:27:24.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-07-13T05:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-02T01:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07T11:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-19T12:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-17T03:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T07:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T11:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-13T05:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-13T02:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T08:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-18T05:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T08:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-12T06:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-10T05:04:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2017-07-07T11:05:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-12T11:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-18T09:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-22T03:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-13T06:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00003056520166090130 — Representação · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
- TRE-GO — 00000096120066090011 — Petição Cível · 2006-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00002995820166090130 — Representação · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
- TRE-AL — 06015504920226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06015704020226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06015850920226020000 — Representação · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL