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TRE-MA — 00000914320166100099

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 99ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05dd9ae0fdfa3bd26dc2720de0037835ab793e463ec23597fd6eca5b619ee7da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Procedência (TPU 219)
2016-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-19
Conclusão (TPU 51)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-12
Recebimento (TPU 981)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-19T10:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-14T09:22:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-12T09:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-12T09:00:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-19T10:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-19T10:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-14T09:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51464",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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