Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00455184820098260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68c85be932452d65fd4c453f02679bc973dcbee284e7419a62cff9d879b039c9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-06-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2012-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2012-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2012-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2012-10-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2012-10-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2012-10-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2014-02-26 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2014-02-26 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2015-02-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2015-02-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2015-11-04 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2016-05-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2016-09-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2017-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2017-11-22 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-16T18:17:37.034078718Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2009-06-09T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 68c85be932452d65fd4c453f02679bc973dcbee284e7419a62cff9d879b039c9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-25 a 2020-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-21T13:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-05T05:01:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-02-05T05:01:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-05T15:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-05T15:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-03-09T14:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-09T14:03:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-11T17:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-24T15:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-06-30T18:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-05T16:33:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-08-05T16:53:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-09T15:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-09T15:19:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-12T14:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-27T15:28:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-12-27T15:36:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-12-28T17:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-29T15:02:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-17T16:40:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00970728520108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 10022895920228260084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJPE — 00000312720248173430 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TJSP — 02083108619858260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1985-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPI — 00001246120188180135 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJDFT — 00087353920178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00056887620168070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O
- TJDFT — 00034659120188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA