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Petição Cível — Índice da URV fev/1989 — TRF2 00093936720064025101

Classe: Petição CívelÓrgão: 6ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b35cdf5396e6e9d54767192945c4ba45fa2f896992324762f1031faa8f9ce88

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00093936720064025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Índice da URV fev/1989 | Índice do IPC junho/1987”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara Federal do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recurso Especial repetitivo”, em 2017-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8b35cdf5396e6e9d54767192945c4ba45fa2f896992324762f1031faa8f9ce88. SHA-256 do comentário: 4049bd5fe15ccd3633265cf39d604025c94dd452f23ca2c4be9505d9f857fe3b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-23 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-01-31 — Recurso Especial repetitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2017-01-31 trata do assunto oficial «Índice da URV fev/1989»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T20:02:18.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060518000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b35cdf5396e6e9d54767192945c4ba45fa2f896992324762f1031faa8f9ce88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-18 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2017-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2007-03-23
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2006-05-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Índice da URV fev/1989 | Índice do IPC junho/1987

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-18T11:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
  3. 2007-03-23T17:31:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  4. 2015-05-06T13:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2015-08-06T13:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-05-19T09:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-07-13T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-01-27T11:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.