Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09056654620168240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bef966183225f826ed6dab5314d8d28798ac0108983b50fce52a9db9a562495

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2020-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2020-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-02-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-19 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-13 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-13
Recebimento (TPU 132)
2020-07-13
(TPU )
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-07-10
Recebimento (TPU 979)
2020-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-21
Documento (TPU 581)
2020-02-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-13T17:26:05.000Z — (TPU )
  2. 2020-02-03T14:30:07.000Z — (TPU )
  3. 2020-01-28T16:36:19.000Z — (TPU )
  4. 2020-01-28T16:22:20.000Z — (TPU )
  5. 2019-12-06T20:16:51.000Z — (TPU )
  6. 2019-12-05T16:37:54.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-20T18:35:34.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-08T14:46:16.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-08T14:46:14.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-12T13:55:34.000Z — (TPU )
  11. 2016-08-10T09:03:09.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-10T09:03:08.000Z — (TPU )
  13. 2020-07-16T15:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-07-16T15:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-07-13T17:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-07-13T08:59:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-07-10T17:50:44.000Z — Recebimento (TPU 979)
  18. 2020-07-10T17:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-05-31T10:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-05-13T14:57:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-03-29T08:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-03-21T20:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-02-29T03:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-02-19T15:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-02-19T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-02-19T15:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-02-19T15:10:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2020-02-07T16:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-02-03T10:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-02-03T10:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-01-28T16:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-01-28T16:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-12-13T22:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-12-05T16:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-12-05T16:25:12.000Z — Recebimento (TPU 979)
  36. 2019-12-05T16:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-11-16T23:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-10-12T21:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-27T05:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-06-24T02:55:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica