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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00001951720105020078

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 78ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 057593ac8eb0827784551c5b425e15a1d995a20b490f4e8f02f6913975f5559b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001951720105020078 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Correção Monetária | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Cesta Básica | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “78ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 057593ac8eb0827784551c5b425e15a1d995a20b490f4e8f02f6913975f5559b. SHA-256 do comentário: 306f74d02b869d34ad6a1f9a7a14be294ae7902472b55789b9295aa5e581e564.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2018-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-04-16 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-04-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-06-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2022-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-13 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:19:26.560000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100129000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 057593ac8eb0827784551c5b425e15a1d995a20b490f4e8f02f6913975f5559b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29
Definitivo (TPU 246)
2022-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14
Publicação (TPU 92)
2022-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-14
Publicação (TPU 92)
2022-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-13
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Correção Monetária | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Cesta Básica | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2016-02-26T14:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-10-19T01:56:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-10-19T01:56:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-10-19T01:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-10-19T01:56:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-10-25T00:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-10-25T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2017-10-25T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2017-10-25T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2017-10-25T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2017-10-25T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2017-10-25T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2017-10-25T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2017-10-25T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-02-27T13:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-03-15T01:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-04-16T19:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2019-04-16T20:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-04-17T18:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-05-15T17:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-06-14T13:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-06-18T02:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-06-18T02:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-06-28T01:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2021-05-20T11:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2021-05-21T13:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2021-07-28T14:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2021-08-02T09:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2021-08-03T01:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2021-08-03T01:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2021-08-04T15:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2021-08-19T00:49:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2021-08-20T07:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2021-08-20T13:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2021-08-21T02:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2021-08-21T02:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2021-08-31T00:56:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2022-06-06T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2022-06-13T04:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.