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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00002349520166090087

Classe: RepresentaçãoOrgao: 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a41fa7ff6c53689ae624c09f44f0df7ff25031b0d115b7988e1a22789aa68ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-15 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-10-06 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:11.165436005Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160915165144
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a41fa7ff6c53689ae624c09f44f0df7ff25031b0d115b7988e1a22789aa68ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-06
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
deferimento (TPU 12444)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Liminar (TPU 339)
2016-09-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T04:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-06T02:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-15T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  4. 2016-10-06T02:48:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
  5. 2016-10-06T02:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-09-16T05:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-10-06T02:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-10-06T02:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-10-06T02:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.