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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000517820145030109

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d69513747a386f7d5a35929f6a6303f59ec693c62a6c6e0d14bded5641f1dd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2015-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2015-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2015-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2015-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2015-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2015-10-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2015-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2015-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2015-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2015-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2015-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2015-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:57.486555431Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9d69513747a386f7d5a35929f6a6303f59ec693c62a6c6e0d14bded5641f1dd3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
Recebimento (TPU 977)
2015-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-20
Petição (TPU 85)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-16
Conclusão (TPU 51)
2015-10-14
Recebimento (TPU 977)
2015-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-04
Conclusão (TPU 51)
2015-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Prevenção | Feriado em Dobro | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.