TJRJ — 00183069520178190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31da3da3c6a77571f0bf9a828c60f9105dd26485d2f9470157e73ebc2b40d14f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-01 a 2022-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-29
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-01T12:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-09-11T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2017-09-21T16:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-01T10:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-11-13T19:56:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-06-20T16:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-29T18:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-09T10:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-14T18:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-29T14:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-10T13:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-25T16:02:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-26T10:13:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-01T10:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-11-06T13:32:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2017-11-17T11:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-21T12:01:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-21T12:01:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-21T12:16:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-21T13:21:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-20T17:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-14T16:12:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-09-19T16:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-09T10:31:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-10-25T17:43:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-29T14:21:40.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-03-28T14:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10T13:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00312597720178260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 00125077820108260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE SUMARE
- TJSP — 30026785420138260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE TATUI
- TJES — 00001401220198080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJPI — 00001707520158180096 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJES — 00001402920218080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJDFT — 00104194520168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJPR — 00000054820158160172 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2015-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / UBIRATÃ - PLANTÃO JUDICIÁRIO