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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001223020166090119

Classe: RepresentaçãoOrgao: 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc6ed24693664c2188cb7c02b9a38b024ca3e76968995b06492deb654f628c5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-18 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2016-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-18
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Publicação (TPU 92)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T06:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T01:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2016-09-09T06:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-09-18T07:39:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-09-16T01:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-18T07:38:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-09-16T01:43:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.