Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais — TRE-BA 06000122320246050180
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ecc8183c6037d7d582f5cfa96c0956b035d747cbd8d5d084a67f815258057cd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-17 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-24 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-24
- Procedência (TPU 219)
- 2024-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-17
- Reativação (TPU 849)
- 2024-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-27T10:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-27T10:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-29T08:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T10:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T10:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T17:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T17:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T17:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T17:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T17:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T17:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T17:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T10:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T12:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-27T10:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-29T08:02:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-29T08:04:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-29T08:19:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T17:06:41.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T10:24:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T12:31:28.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T12:31:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T12:34:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T12:34:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16869", "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000502520246050151 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005040520246100009 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-BA — 06000397220236050137 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000395420266050012 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005058720246100009 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TSE — 06004974020246100000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-PR — 06000397320256160015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RN — 06003469520246200000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 180 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL