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TRT4 — 00003334420135040103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 518e4d8cbab443c6ab75c87d4785acb1a2d8402104c235cca65a9bd54d0f2ce3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-01 a 2025-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-05: Definitivo (TPU 246)
2025-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-16: Publicação (TPU 92)
2025-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-15: Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-15: Conclusão (TPU 51)
2020-09-10: Provisório (TPU 245)
2020-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-17: Remessa (TPU 123)
2020-08-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falência

Ver outros registros do assunto TPU 13170

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-04-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2013-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2014-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2014-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2014-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-07-28T17:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-07-29T10:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-07-30T00:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-07-30T00:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2020-08-03T11:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-08-05T16:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-08-05T17:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-08-07T00:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2020-08-07T00:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-09-09T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2025-09-15T13:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2025-09-15T18:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2025-09-16T05:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2025-09-16T05:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2025-09-30T00:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-07-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2013-08-08T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```
2014-12-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2015-12-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-12-18T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```
2020-07-28T17:33:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2020-07-29T10:50:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-08-04T09:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-09-10T08:26:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2025-09-15T13:41:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2025-09-15T18:29:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2025-11-05T17:01:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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