TRE-AP — 06000284520226030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f941ffe114d93fa8e6967cc3e61ca197ea0a457cd42c6754ec97c14c3cd7cfe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-07T15:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-07-08T09:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-07-08T09:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-06T19:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-07-08T09:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-08-29T08:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-08-29T22:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-12T17:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-23T13:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-23T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-23T13:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-24T15:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-26T01:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-26T01:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-26T01:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-26T01:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-30T03:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-30T03:22:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-30T03:22:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-10-18T10:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-07-08T09:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-07-13T11:25:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-08-28T14:29:53.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-09-14T11:54:02.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-10-18T10:36:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2022-10-18T10:36:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000233420266260330 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
- TRE-TO — 06007203120206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-SP — 06000231420226260382 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
- TRE-SP — 06000233420256260115 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL
- TRE-MT — 06000214720266110018 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 18ª Zona Eleitoral
- TRE-RN — 06000230820266200037 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003463220206130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STJ1
- TSE — 06003562120206040067 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE JURISTA 1