TJPE — 00000030420158170220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef94be19170a834ea73c6035eeb1b03606928f3d508cc2e9550d590f780e3ca0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-19
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-10
- deferimento (TPU 12444)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-02T13:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-29T14:57:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-29T12:58:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-02-10T15:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-12T16:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04T15:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04T16:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-09T14:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-26T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29T12:55:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-05-03T09:03:00.000Z — Outros auxiliares de justiça (TPU 12305)
- 2018-10-10T10:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-10T10:02:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-01-11T09:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-14T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJDFT — 00112091920188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJGO — 00072920820148090038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Vara Judicial
- TJTO — 50083576120138272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJTO — 00119220320178272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJTO — 00356598220158272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJAC — 00007731620158010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
- TJSP — 15001251220198260200 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA UNICA DE GALIA