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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJRJ 00047044220148190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bc06f6acad5c4146a42bdbb40804caf52617f2cf9269be091259ba9782216aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-04-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-04-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-05-14 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-05-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-06-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-07-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2014-08-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2014-08-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-08-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2014-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2014-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-05-14 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-05-14 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-08 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2014-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2014-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-18
Confirmada (TPU 12283)
2014-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-08-15
Procedência (TPU 219)
2014-07-07
Conclusão (TPU 51)
2014-06-26
Petição (TPU 85)
2014-06-24
Documento (TPU 581)
2014-05-20
Petição (TPU 85)
2014-05-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-21T12:03:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-02-26T18:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-02-27T18:04:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-04-01T17:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-05-14T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2014-05-20T17:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-06-24T16:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2014-06-26T19:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2014-07-07T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2014-09-08T15:06:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-03-12T19:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-03-14T18:16:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-03-14T18:16:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-03-14T18:23:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-03-14T18:25:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2014-04-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-04-04T13:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-04-07T14:48:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-04-07T14:48:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-04-07T14:48:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2014-04-07T15:12:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2014-04-07T15:58:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2014-04-07T15:58:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2014-05-14T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2014-08-15T17:39:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  26. 2014-08-18T17:59:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2014-08-18T18:07:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2014-08-25T15:48:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-09-09T15:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-10-17T13:45:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.