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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RS 00000044420156210058

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de97a6fb42a20e0fd6b354b59a933a565f807526c267eed15aa586875a844f5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-02-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:49:39.225000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150213113337
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de97a6fb42a20e0fd6b354b59a933a565f807526c267eed15aa586875a844f5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Definitivo (TPU 246)
2022-06-20
Desarquivamento (TPU 893)
2015-09-30
Definitivo (TPU 246)
2015-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2015-09-30
Documento (TPU 581)
2015-02-19
Definitivo (TPU 246)
2015-02-19
Recebimento (TPU 132)
2015-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-13
Procedência (TPU 219)
2015-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-13
Conclusão (TPU 51)
2015-02-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-13T11:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-02-13T11:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-02-19T15:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-09-30T12:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-02-19T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-02-19T16:26:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-09-30T11:59:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-09-30T12:17:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-06-20T15:24:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-06-20T15:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.