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TJAC — 00134072320108010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3a33ad04757e94c2b88f37e8e0ce2e946f43ceea6eccf327480a10925b2b5cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-08 a 2017-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-31: Definitivo (TPU 246)
2017-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-09: Documento (TPU 581)
2017-05-09: Documento (TPU 581)
2017-05-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-09T11:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T10:46:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2011-06-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2011-08-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2011-02-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2011-05-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-01-31T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2013-01-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-25T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-13T09:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-20T21:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-20T17:40:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-20T17:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-02T11:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJPB — 00005877120188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Pombal
TJPE — 00000276820218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
TJPI — 00001684820198180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJPI — 00001691420148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PORTO
TJPB — 00005876920198150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPR — 00000121220198160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL