Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT2 00001964520115020311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aefa00caaaa10ecd67f1559e22f9ef62104fd05f5fa446087aecc8b04bad6b3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Outras Gratificações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-02-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-02-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-02-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-03-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-01 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:19:27.389000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110203000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8aefa00caaaa10ecd67f1559e22f9ef62104fd05f5fa446087aecc8b04bad6b3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contribuição Sindical | Comissões e Percentuais | Reflexos | Assistência Judiciária Gratuita | Comissionista | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Outras Gratificações | Assédio Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13914
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-02-26T17:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-13T17:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-14T11:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-16T10:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-30T01:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-04T18:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-06T18:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-06T19:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-06T19:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-09T00:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-09T00:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-09T00:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-09T00:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-22T00:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-22T00:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-04T00:46:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-24T01:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-06-24T01:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-31T16:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-31T16:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-01T19:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-01T19:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-01T19:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-01T19:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-03T02:30:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-03T02:30:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-03T02:30:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-03T02:30:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-18T00:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-02-18T00:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-03-10T00:55:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2019-12-21T22:00:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2019-12-21T22:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-14T11:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-04-30T01:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-05T13:38:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-05-06T19:15:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-26T18:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-31T16:44:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001964520115020311 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical | Comissões e Percentuais | Reflexos | Assistência Judiciária Gratuita | Comissionista | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Outras Gratificações | Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Guarulhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8aefa00caaaa10ecd67f1559e22f9ef62104fd05f5fa446087aecc8b04bad6b3. SHA-256 do comentário:c83b7a2c8be4bc7f6c28c5a89137d0db25e51130709b5c627a8516c2aed1fc8f.