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TJSE — 00007289320138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13a32dd4f597853787cb1f3a032ad1d86071f8fa60953fc63c659f989d04de8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-19 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-12: Definitivo (TPU 246)
2018-07-11: Conclusão (TPU 51)
2018-07-11: Prescrição (TPU 11878)
2018-07-06: Audiência (TPU 970)
2018-06-28: Documento (TPU 581)
2018-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-27: Documento (TPU 581)
2018-06-21: Documento (TPU 581)
2018-05-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Ver outros registros do assunto TPU 3426

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-21T08:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-06T12:40:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T21:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T20:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-17T13:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-17T13:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-17T13:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-17T11:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T11:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T10:52:32.000Z — Audiência (TPU 970)

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2017-12-19T10:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-19T10:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-27T12:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-27T12:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-27T12:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-27T12:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-11-27T11:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-04T11:25:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T11:17:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 25
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      "codigo": 15,
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2017-06-08T12:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-23T11:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T11:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-12T13:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-12T08:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-05-09T09:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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    }
  ]
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2017-04-07T14:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-04-06T10:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-16T08:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    }
  ]
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2017-02-09T11:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
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2017-02-03T10:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-01-10T14:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2017-01-10T14:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-11-29T11:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 116
    }
  ]
}

2016-11-28T15:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-27T16:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-07-26T08:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-25T13:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-21T10:26:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2016-07-21T10:24:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00050623220148260066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 01 CRIMINAL DE BARRETOS
TJMT — 00003081320178110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJAP — 00025712720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00001949320128100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJRN — 00064813220098200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 4ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00026051520248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJSP — 15007349420198260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
TJRR — 08011998820188230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA CRIMINAL