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TRE-AP — 06000407520216030010

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 585754d1d6bf0b91d026166ad46c7416a64faa35c52ea2916f99865aea683443

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16: Definitivo (TPU 246)
2022-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27: Publicação (TPU 92)
2022-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26: Petição (TPU 85)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08: Morte do agente (TPU 1042)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do Sigilo do Voto

Ver outros registros do assunto TPU 11508

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-29T16:29:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T16:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T12:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T12:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T12:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-09T13:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T15:54:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T11:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T11:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T15:56:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T13:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T16:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T16:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2022-04-05T08:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T09:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T11:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T11:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T11:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T14:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T02:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2022-04-27T02:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-05-03T02:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-05-03T02:50:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2022-05-16T09:26:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2021-01-29T16:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2021-02-01T12:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T14:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T12:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-03-09T12:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-03-14T13:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2022-04-05T08:20:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2022-04-08T13:07:05.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2022-05-16T09:31:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2022-05-16T09:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000298720236090146 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000303220236090127 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-PE — 06001367920216170114 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000295320226090007 — Termo Circunstanciado · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-RJ — 06000741320266190048 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-RJ — 06000741120226190191 — Inquérito Policial · 2022-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000737920226190238 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MG — 06000094220236130322 — Termo Circunstanciado · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas