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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000424620166210050

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07768d598030f6c0f480015ccec2d3996c287f67fdf7a9342574ba432252f658

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-11-15 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-02T00:24:12.433000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160430104422
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 07768d598030f6c0f480015ccec2d3996c287f67fdf7a9342574ba432252f658

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-30 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-15
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-11-09
Conclusão (TPU 51)
2017-11-08
Recebimento (TPU 132)
2017-10-30
Remessa (TPU 123)
2017-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-25
Documento (TPU 581)
2017-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-30T10:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-09-11T14:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-30T12:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-09T17:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-01T15:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-11T12:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-08T13:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-25T14:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-11-24T12:05:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-09-13T11:33:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-09-19T15:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-09-25T14:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-08T14:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-11-15T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-16T12:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-11-24T13:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-25T14:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.