Execução da Pena — Abandono de posto — TJMMG 20008750420269130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a5b3ea37e0b4be5b26b2023ca98f6bb7990366623a71f24c36e3443679237a2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abandono de posto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Embriaguez em serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Dormir em serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-29 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-29 — Substituição/Sucessão da Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-30 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-31 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-02 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-29 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono de posto | Embriaguez em serviço | Dormir em serviço
- Ver outros registros do assunto TPU 11135
- Ver outros registros do assunto TPU 11138
- Ver outros registros do assunto TPU 11137
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-03T02:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-02T18:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-02T18:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-31T18:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-31T02:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-30T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-29T15:23:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-08-02T18:40:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-31T18:33:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-30T15:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-30T14:02:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-30T14:02:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-29T15:24:24.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20005783120259130001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-06-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMMG — 20005783120259130001 — Apelação Criminal · 2026-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMSP — 08002629720239260010 — Inquérito Policial Militar · 2023-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20007740320229130002 — Apelação Criminal · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJPI — 00001525120208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMSP — 08010176520229260040 — Apelação Criminal · 2023-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Fernando Pereira
- TJMSP — 08003772120239260010 — Agravo Interno Criminal · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Presidente
- STM — 70000618420237050005 — Inquérito Policial Militar · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Auditoria da 5ª CJM