TRF4 — 50029956120114047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13aa62ffe8a1f3d7d11ddc45a76ff2f430a90a47e5909faade872ae2882067a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-18 a 2019-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-08
Confirmada (TPU 12266)
2019-02-08
Petição (TPU 85)
2019-02-05
Confirmada (TPU 12266)
2019-02-05
Petição (TPU 85)
2019-02-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)
2019-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-26T14:26:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  2. 2019-02-08T08:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-05T20:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-01T13:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  5. 2019-01-22T16:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  6. 2018-07-12T18:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  7. 2015-07-07T13:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  8. 2012-10-02T01:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-10-01T23:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2012-09-05T11:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  11. 2012-03-02T17:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2012-01-02T16:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2019-03-26T17:11:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  14. 2019-02-08T08:48:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2019-02-05T20:24:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2019-02-01T13:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  17. 2019-02-01T13:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  18. 2019-02-01T13:12:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  19. 2019-01-31T12:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  20. 2019-01-07T17:19:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  21. 2012-10-01T23:28:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2012-09-25T19:31:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2012-09-24T13:55:27.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  24. 2012-09-24T13:54:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  25. 2012-09-24T13:54:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  26. 2012-09-18T12:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  27. 2012-07-19T23:37:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2011-10-18T16:47:22.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.