TRF4 — 50029956120114047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13aa62ffe8a1f3d7d11ddc45a76ff2f430a90a47e5909faade872ae2882067a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-18 a 2019-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-02-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-26T14:26:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-02-08T08:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-05T20:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-01T13:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-01-22T16:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2018-07-12T18:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2015-07-07T13:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-10-02T01:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-01T23:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-05T11:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-03-02T17:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-01-02T16:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-26T17:11:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-02-08T08:48:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-05T20:24:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-01T13:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-02-01T13:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-02-01T13:12:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-01-31T12:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-01-07T17:19:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-10-01T23:28:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-09-25T19:31:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-09-24T13:55:27.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-09-24T13:54:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-09-24T13:54:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-09-18T12:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-07-19T23:37:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-10-18T16:47:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50003389720114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00001107320024036122 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 00042178020174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50020961420114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50079977520124047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Vara Federal de Lajeado
- TRF5 — 00432393120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00052099220184025054 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00067611720124025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais