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TRE-RN — 00001469420176200029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d6bf1b29d61cdf82a075b7befb0bfe916c401cbf49a760b49bbc5a904acef9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-02 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03: Definitivo (TPU 246)
2021-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Publicação (TPU 92)
2021-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 10748

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-02T13:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T10:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T11:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T09:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T09:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T12:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T12:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T13:46:43.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T13:47:17.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T09:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T11:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-07-18T11:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-08-05T13:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T11:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T11:37:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-05T09:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-02-06T14:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43752",
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2021-03-04T09:52:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T10:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-29T10:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-29T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-29T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43752",
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```

2021-04-29T12:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-30T02:19:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-04-30T02:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-13T02:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-21T02:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-07-21T10:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-21T10:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-22T02:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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  }
}
```

2021-07-22T02:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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2021-07-24T02:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43752",
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  }
}
```
2021-08-02T11:23:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-02T14:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-14T10:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-09T14:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-09T14:54:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06000672820206200040 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002863820206200041 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06009840320226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-PB — 06001092120216150060 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
TRE-AL — 06000905920226020054 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-MT — 06000383820226110046 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 46ª Zona Eleitoral
TRE-SE — 06001126520216250005 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000036020216260090 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA